Notícias sobre Legislação - SBA1 | Sistema Brasileiro do Agronegócio 4c5k1l

Legislação 356f2x

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra 384i1w

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental 6s1x53

Projeto de lei propõe que agricultores familiares tenham direito a seguro-desemprego em caso de perda de safra z2p1y

Securitização de dívidas de produtores afetados por desastres climáticos no RS é aprovada na CRA 2n6165

Alceu Moreira entra com PDL para anular decisão de Lula que confere poder de polícia à Funai 5t524z

Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida 54l52

FPA garante avanços e benefícios para o setor agropecuário 4k1v4e

Presidente Lula sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos i6y1

Para CNA, Paten confirma compromisso do agro com produção sustentável e baixa emissão de carbono 2s2t56

Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf 6853f

Gadolando projeta avanços no setor em 2025 com entrada de lei em vigor 1r521v

CNA discute mercado de carbono e rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos z1v4v

Usuários de portos criticam anteprojeto de lei da CEPORTOS da Câmara 28681m

Projeto de lei no Senado pede separação da aquicultura da pesca 5lt3c

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