Notícias sobre Legislação - SBA1 | Sistema Brasileiro do Agronegócio 4c5k1l

Legislação 356f2x

28/11/2024

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe acordo com país que imponha barreira ambiental a exportações 2d462e
10/09/2024

Parlamentares da FPA participam de audiência para debater concessões das hidrovias 1s6y5h
16/08/2024

Projeto de lei propõe a reativação de fundo federal para financiar ações de defesa agropecuária 3pk2q
16/08/2024

Alívio financeiro no campo: deputados aprovam prorrogação de dívidas rurais para produtores atingidos por desastres climáticos 1h601i
15/08/2024

CNA avalia que PL 2052/2024 fortalece e agiliza medidas sanitárias 4d2s2o
13/08/2024

Câmara aprova Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono 524q5d
06/08/2024

Em audiência no Supremo, CNA defende constitucionalidade da lei do marco temporal 1d6l5m
01/08/2024

Equiparação tributária para farelo e óleo de milho é sancionada sem vetos 5y4e4s
24/07/2024

Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR 3z612n
24/07/2024

Lei reduz burocracia para declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) 3h6i1p
23/07/2024

CNA debate propostas do setor sucroenergético em tramitação no Legislativo 5p34r
20/06/2024

Projeto que assegura ao trabalhador safrista o direito de receber benefícios sociais é aprovado por unanimidade na Câmara 686o6b
20/06/2024

Proposição que isenta produtores gaúchos do pagamento das parcelas mensais de crédito é aprovada 175x5u
17/06/2024

Governador de Minas Gerais sanciona lei que viabiliza recursos aos produtores atingidos por excessos climáticos 433e57
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